09/09/2025 10:37

Prazo em Curso
09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:29

Prazo em Curso
09/06/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:39

Emissão da Relação
05/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:33

Documento Digitalizado
05/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
10/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0863380-48.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Sanches Monteiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 11:01

Prazo em Curso
18/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 10:57

Emissão da Relação
18/01/2025 10:56

Documento Digitalizado
18/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:58

Autos preparados para expedição
21/10/2024 08:15

Prazo em Curso
21/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:05

Retificação de Classe Processual
15/10/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
04/09/2024 10:14

Prazo em Curso
01/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
23/08/2024 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:45

Emissão da Relação
13/08/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 14:43

Despacho Saneador
15/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:58

Emissão da Relação
07/05/2024 14:00

Recebidos os autos
07/05/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
07/05/2024 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 15:20

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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