21/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2025 19:05

Prazo em Curso
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 04:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Apelação
21/01/2025 18:18

Manifestação do Ministério Público
21/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0855759-97.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rosemeire Trindade Lemos do Nascimento - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada
20/01/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:37

Emissão da Relação
06/11/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:44

Registro de Sentença
06/11/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:56

Prazo em Curso
10/07/2024 15:58

Juntada de Ofício
10/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 00:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 14:05

Prazo em Curso
11/06/2024 13:26

Prazo em Curso
11/06/2024 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 06:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:19

Expedição de Carta.
10/06/2024 17:18

Expedição de Carta.
10/06/2024 16:51

Recebidos os autos do Ministério Público
10/06/2024 16:51

Manifestação do Ministério Público
10/06/2024 15:12

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 15:07

Emissão da Relação
10/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor
08/06/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/06/2024 16:24

Registro de Sentença
08/06/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 07:32

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:35

Manifestação do Ministério Público
10/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2024 14:13

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:13

Juntada de NULL
04/04/2024 14:08

Juntada de NULL
04/04/2024 14:07

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:11

Juntada de Informações
18/03/2024 07:53

Prazo em Curso
14/03/2024 16:03

Prazo em Curso
13/03/2024 15:06

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:06

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:30

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 12:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 08:13

Emissão da Relação
06/03/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 15:06

Proferida decisão interlocutória
09/01/2024 06:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 16:26

Emissão da Relação
17/11/2023 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 12:31

Informação do Sistema
28/09/2023 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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