15/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:04:37 local.
03/09/2025 13:56

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:56:31 local.
03/09/2025 12:34

Inclusão em Pauta
19/05/2025 13:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2025 07:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/01/2025 09:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/01/2025 05:54

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/01/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:02

Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:53

Processo Dependente Iniciado
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001294-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Vieira de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Pan S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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