15/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:33

Documento Digitalizado
15/09/2025 16:33

Documento Digitalizado
12/09/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 08:39

Autos preparados para expedição
09/09/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 16:36

Prazo em Curso
04/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se
19/08/2025 10:50

Autos preparados para expedição
19/08/2025 10:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 08:56

Emissão da Relação
08/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:34

Registro de Sentença
08/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:41

Autos preparados para expedição
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 19:14

Emissão da Relação
30/06/2025 18:45

Documento Digitalizado
30/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:30

Prazo em Curso
14/05/2025 15:29

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:29

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:41

Documento Digitalizado
09/05/2025 16:41

Documento Digitalizado
08/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 23:04

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 23:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0821743-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 13:18

Prazo em Curso
18/01/2025 13:09

Emissão da Relação
18/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/01/2025 08:07

Documento Digitalizado
22/11/2024 15:07

Autos preparados para expedição
04/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 15:45

Prazo em Curso
25/09/2024 09:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 03:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 16:33

Recebida petição inicial
12/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:31

Autos preparados para expedição
12/09/2024 14:30

Retificação de Classe Processual
11/09/2024 13:28

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2024 13:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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