05/06/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:57

de Conciliação
30/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0830980-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ramiro da Rosa - Intimação do autor para tomar ciência da contestação apresentada, bem como para apresentar a respectiva impugnação no prazo assinalado.
10/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0830980-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ramiro da Rosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:59

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 18:51

Recebidos os autos
13/02/2025 18:51

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0830980-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ramiro da Rosa - Compulsando os autos, verifica-se que a matéria ventilada na demanda diz respeito a pretensão de transferência de pontuação de infração cometida no Estado do Rio de Janeiro.

Nota-se que a parte autora é residente e domiciliada em Campo Grande/MS.

A demanda foi ajuizada em desfavor do DETRAN/RJ.

Por isso, para fins de verificação sobre a competência deste juízo para análise do caso, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
20/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:33

Recebidos os autos
08/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0927643-55.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Gabriel Cabral de Palmeira

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0831446-02.2024.8.12.0110

Sebastiao Carlos Teixeira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Goncalves ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0063176-28.2009.8.12.0001

Aparecida Margate de Paula

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelle Peres Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0866473-82.2024.8.12.0001

Valquiria da Costa Decanine

Banco Master S.A

Advogado: Rafael Marques Garcia Bombonate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0063176-28.2009.8.12.0001

Astrogildo Alonso Filho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelle Peres Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2009 17:39

Exibir Processo