14/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:04

Recebidos os autos
10/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:27

Recebidos os autos
08/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:27

Cumprimento de ANPP
07/04/2025 20:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 16:32

Recebidos os autos
01/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0902342-06.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: La Barê Bar e Petiscaria Ltda - Fica a defesa intimada do despacho de f. 95: "01.

Defiro o requerimento ministerial formulado às f. 94. 02.

Intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o documento de f. 91 devidamente subscrito. 03.

Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em igual prazo. 04.

Por fim, conclusos. 05. Às providências."
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:51

Recebidos os autos
24/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:01

Recebidos os autos
25/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0902342-06.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: La Barê Bar e Petiscaria Ltda - Fica a defesa intimada do despacho de f. 85: "01.

Aguarde-se o escoamento do prazo acordado entre as partes às f. 60/64 (cláusula terceira) para cumprimento da obrigação fixada. 02.

Noticiado o cumprimento do acordo, vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. 03.

Por outra via, em caso de transcurso in albis do prazo mencionado no item 01, intime-se a empresa beneficiária, através de seu patrono, para que manifeste acerca do cumprimento do acordo. 04.

Oportunamente, conclusos. 05.

Cumpra-se. "
11/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:40

Recebidos os autos
10/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:30

Recebidos os autos
06/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 00:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0902342-06.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: La Barê Bar e Petiscaria Ltda - Fica a defesa intimada do inteiro teor da deisão de f. 73-74, da qual segue trecho: "(...) 03.

Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e o investigado La Barê Bar e Petiscaria Ltda."
24/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 18:29

Recebidos os autos
16/01/2025 18:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 13:02

Recebidos os autos
16/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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