22/08/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:46

Prazo em Curso
15/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 09:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:26

Emissão da Relação
05/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 12:52

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/07/2025 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:46

Prazo em Curso
23/03/2025 02:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Teofanis Afonso (OAB 1966RO /), Theo Alexandre Fernandes Cruz de Benites e Afonso (OAB 25623/MS) Processo 0854708-51.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Cesar de Souza - Decisão de fl. 131: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
14/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:09

Emissão da Relação
10/03/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:44

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Teofanis Afonso (OAB 1966RO /), Theo Alexandre Fernandes Cruz de Benites e Afonso (OAB 25623/MS) Processo 0854708-51.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Cesar de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 125: "Antes da realização do juízo de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício.
20/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 11:38

Emissão da Relação
08/01/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:58

Autos preparados para expedição
10/12/2024 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 15:42

Prazo em Curso
05/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:43

Autos preparados para expedição
22/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 10:39

Emissão da Relação
04/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:53

Registro de Sentença
04/11/2024 13:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/10/2024 12:34

Expedição de NULL.
16/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:02

Prazo em Curso
16/04/2024 06:41

Prazo em Curso
15/04/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 16:24

Emissão da Relação
12/04/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:59

Prazo em Curso
13/03/2024 10:05

Prazo em Curso
29/02/2024 03:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 15:38

Emissão da Relação
07/02/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 16:26

Tutela Provisória
21/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:38

Juntada de Mandado
21/11/2023 16:38

Juntada de NULL
21/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:03

Prazo em Curso
09/10/2023 08:14

Expedição de Mandado.
06/10/2023 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/10/2023 16:46

Redistribuição de Processo - Saída
05/10/2023 16:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
02/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/09/2023 09:34

Prazo em Curso
27/09/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 14:35

Emissão da Relação
26/09/2023 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 14:20

Declarada incompetência
26/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/09/2023 07:05

Informação do Sistema
24/09/2023 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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