09/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/08/2025 13:46

Certidão
18/08/2025 02:11

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005924-10.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Gabriel de Souza Mota Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade processual, baixem-se os autos à comarca de origem a fim de que, sucessivamente: o réu seja pessoalmente cientificado acerca da inércia de sua representante legal bem como intimado para constituir novo(a) causídico(a) visando à apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, sendo-lhe facultada, caso não mais possua condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, a nomeação de membro da Defensoria Pública Estadual para o mesmo desiderato; e o representante do Ministério Público Estadual seja intimado a apresentar as contrarrazões.

Apresentadas as referidas peças e subindo os autos a esta Corte, encaminhem-se os à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.

Após, retornem-me conclusos.
15/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:29

Certidão
31/07/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005924-10.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Gabriel de Souza Mota Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.

Após, baixem-se os autos para que o Parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Por fim, retornem-me conclusos.
30/07/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 01:30

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 01:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005924-10.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Gabriel de Souza Mota Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:10

Distribuído por prevenção
26/06/2025 12:06

Processo Cadastrado
26/06/2025 11:18

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
25/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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