TJMS - 0003242-78.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 09:07
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 09:04
Transitado em Julgado em data
-
07/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0003242-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "I.
Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) na obrigação de manter o plano contratado pelo(a) requerente (Titular Vivo Família 20GB + 220gb bonus) para ser dividido pelos quatro números de titularidade do(a) contratante.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se". -
17/01/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:57
Homologada a Transação
-
17/12/2024 15:55
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:14
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 12:41
Remetidos os Autos para destino.
-
24/10/2024 12:40
Decorrido prazo de parte
-
10/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 15:21
de Instrução e Julgamento
-
08/08/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:45
de Conciliação
-
07/08/2024 17:40
de Instrução e Julgamento
-
07/08/2024 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 09:02
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 17:08
de Instrução e Julgamento
-
04/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:28
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/07/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 14:27
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 14:25
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 13:14
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803473-14.2020.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Jose Antonio dos Santos Junior
Advogado: Arivan Silveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2024 18:09
Processo nº 0803473-14.2020.8.12.0110
Jose Antonio dos Santos Junior
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Wilson Vieira Loubet
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2020 18:03
Processo nº 0807510-15.2023.8.12.0002
Irineu Jose dos Santos
Banco Panamericano S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2023 16:50
Processo nº 0807510-15.2023.8.12.0002
Banco Panamericano S/A
Irineu Jose dos Santos
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2025 18:02
Processo nº 0908885-67.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Wander de Souza Leite
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2020 11:16