08/09/2025 14:33

Prazo em Curso
20/08/2025 12:19

Juntada de Mandado
20/08/2025 12:19

Juntada de NULL
21/07/2025 15:03

Prazo em Curso
21/07/2025 15:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:39

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 09:29

Processo Reativado
13/05/2025 09:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
02/04/2025 07:13

Prazo em Curso
02/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0805117-65.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Conche de Pinho - Réu: Fundacao Habitacional do Exercito - FHE - Deste modo, verifica-se a impossibilidade de parcelamento da taxa judiciária conforme requerido.

Com isso, intime-se, assim, a parte autora para comprovar o recolhimento da taxa judiciária (custas finais), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

De todo modo, informo que recentemente o TJMS disponibilizou aos jurisdicionados a possibilidade de quitação de débitos e dívidas junto ao Poder Judiciário (inclusive recolhimento de custas e taxas processuais) de forma parcelada no cartão de crédito junto à empresa conveniada ao Tribunal.

Para acesso ao serviço basta ingressar no Portal do TJMS e selecionar “Parcelamento com cartão” na aba serviços, ou entrar diretamente pelo link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas
01/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 12:15

Emissão da Relação
25/03/2025 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 10:54

Outras Decisões
18/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:26

Processo Reativado
11/03/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 14:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/02/2025 17:49

Prazo em Curso
27/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 10:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/01/2025 15:49

Prazo em Curso
14/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0805117-65.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Conche de Pinho - Posto isso, com base no artigo 290 do NCPC, determino o cancelamento da distribuição do feito.

Tanto que transite em julgado, em atenção ao que estabelece o artigo 140, § 2º, do Provimento nº 240/2020, intime-se a parte requerente, pessoalmente (AR/MP), para quitar a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe o cartório o último endereço fornecido nos autos, porque presumidamente (a rigor do parágrafo único do artigo 238 do CPC c/c parágrafo 4º do artigo 140 do Provimento retrocitado) válida a intimação dirigida ao endereço da parte devedora declinada nos autos.

Decorrido o prazo sem pagamento, inscrevam na dívida ativa e cancelem a distribuição (art. 140, § 3º, do Provimento nº 240/2020).

P.R.I.
13/01/2025 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 18:38

Emissão da Relação
19/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:53

Registro de Sentença
19/12/2024 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
26/11/2024 07:21

Prazo em Curso
25/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 15:05

Emissão da Relação
19/11/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 07:12

Informação do Sistema
13/11/2024 07:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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