TJMS - 0945427-16.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

FELICIO DOMINGUES

CPF *09.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 16:50

    Transitado em Julgado em data

  • 27/03/2025 12:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

  • 09/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Felicio Domingues - réu-revel Processo 0945427-16.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Felicio Domingues - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 15/01/2025 21:51

    Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

  • 15/01/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 09:04

    Autos preparados para expedição

  • 15/01/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/01/2025 08:10

    Emissão da Relação

  • 06/01/2025 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2024 13:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:12

    Registro de Sentença

  • 19/11/2024 13:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 07:39

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2024 15:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

  • 10/05/2024 12:04

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2023 06:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/08/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 05:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

  • 10/08/2023 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:49

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/07/2023 07:51

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 10/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 04:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2023.

  • 08/04/2023 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:25

    Autos preparados para expedição

  • 29/03/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 02:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2022.

  • 17/10/2022 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:47

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2022 20:48

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2022 13:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/03/2022 15:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/03/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912964-89.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Felipa Colman

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0934707-78.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Enccon Engenharia Comercio e Construcoes...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2008 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0800811-73.2022.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Cesar Candido de Andrade

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0828239-70.2020.8.12.0001

Edina Gomes da Cunha

Espolio de Mansur Mario Anache

Advogado: Alfio Leao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2020 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0801373-50.2021.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Mayana Anaya Rossi-ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 15:23

Exibir Processo