20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa da ré para apresentar suas alegações finais.
15/07/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 17:31

Recebidos os autos
14/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:56

Recebidos os autos
04/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 17:13

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:31

Decisão ou Despacho
06/05/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:47

Recebidos os autos
20/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:14

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 18:47

Decisão ou Despacho
13/03/2025 18:46

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:33

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:03

Recebidos os autos
14/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0000520-44.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Renata dos Santos Ferreira - Intima-se a defesa técnica do inteiro teor da certidão negativa de intimação, juntada às f. 258 dos autos.
24/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0000520-44.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Renata dos Santos Ferreira - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 239/241.

Síntese: Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 13/03/2025 as 14h50min."
20/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 19:12

Recebidos os autos
20/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:07

Recebidos os autos
09/09/2024 14:07

Decisão ou Despacho
06/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Recebidos os autos
22/05/2024 17:50

Decisão ou Despacho
15/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:36

Recebidos os autos
08/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 12:15

Evolução da Classe Processual
18/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:08

Recebidos os autos
18/12/2023 00:07

Recebida a denúncia
23/10/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 17:50

Recebidos os autos
20/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:47

Recebidos os autos
18/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2023 20:02

Recebidos os autos
15/10/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2023 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 19:10

Recebidos os autos
01/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2023 09:26

Recebidos os autos
07/08/2023 09:25

Decisão ou Despacho
18/07/2023 16:16

Recebidos os autos
18/07/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 16:16

Recebidos os autos
18/07/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 14:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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