08/05/2025 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 09:53

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0868400-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gevaldo de Oliveira Pina - Ré: Banco do Brasil S/A - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 15:53

de Conciliação
28/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0868400-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gevaldo de Oliveira Pina - Ré: Banco do Brasil S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 31/03/2025 às 15:40h, a ser realizada por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC, VIRTUALMENTE através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo as partes acessarem a sala de espera virtual da 11ª Vara Cível de Campo Grande, ou PRESENCIALMENTE na sala do CEJUSC-CIJUS, sito à Rua Sete de Setembro, n. 174, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-121, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e 98478-2207 (com WhatsApp).

Nada mais.
28/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 07:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 07:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 07:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:17

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0868400-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gevaldo de Oliveira Pina - Ré: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Com base nos documentos de f. 32/34, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça.

Lance-se a respectiva tarja. 2.

Ao cartório para adotar providências para a designação da audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, a qual será realizada pelo mediador/conciliador.

Fica desde já deferida a realização da referida audiência de forma telepresencial ou mista, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso IV da Portaria N.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023.

Eventual oposição à realização da audiência na modalidade virtual deve ser fundamentada e feita por petição nesses autos. 3.

Cite-se a parte requerida, pelos correios, com as advertências do art. 344, do CPC/2015, dos termos da inicial, assim como para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data da audiência designada ou a última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver composição (art. 335, inciso I, CPC/2015).

Advirtam-se as partes que, nos termos do parágrafo 4º, inciso I, do artigo 334, do CPC, a audiência de conciliação não será realizada apenas se todas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, assim como que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/2015). 4.

Caso a parte requerida não seja citada (um ou mais requeridos), a nova citação deverá ser expedida com prazo para resposta contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil/2015, ou seja, não haverá designação de nova data para audiência de mediação.

Neste caso, os requeridos já citados poderão apresentar a resposta na forma do parágrafo 1º, do art. 231, do CPC. 5.

Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação. 6.

Estando a relação das partes regulada pela lei consumerista, fica desde já invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6, VIII do CDC, por ser evidente a hipossuficiência econômica, visto que beneficiária da justiça gratuita e, principalmente, considerando que os documentos da relação negocial das partes encontram-se em poder da parte ré.

Assim, deve o(a) requerido(a), na condição de fornecedor, demonstrar a regularidade dos serviços por ela prestados ou dos produtos por ela fornecidos.

A referida inversão não abarca, no entanto, a alegação de danos morais e materiais, cujo ônus da prova compete à parte demandante.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:43

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:25

Recebidos os autos
16/12/2024 16:25

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808129-57.2024.8.12.0018

Geni Batista dos Santos

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1400573-72.2025.8.12.0000

Bv Financeira S/A

Romeu Senobelina dos Santos

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0904530-43.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adalgiza das Gracas Anastacio Duarte

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0808265-54.2024.8.12.0018

Ademar Mariano da Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1400251-52.2025.8.12.0000

Colegio Maestria, Contra Ato Coator de S...

Manuela Lima Rocha

Advogado: Daniel de Moraes Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 11:20

Exibir Processo