25/08/2025 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 10:10

Decisão de Saneamento e Organização
09/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:17

Prazo em Curso
24/06/2025 13:37

Informação do Sistema
24/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2025 13:37

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:14

Declarada incompetência
14/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:35

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:33

Autos entregues em carga ao Promotor
31/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:08

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Isabelle Martins Ferreira da Silva (OAB 28262/MS) Processo 0900280-72.2024.8.12.0008 - Ação Civil Pública - Ré: Thalita Faé Giannetti - Após apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
23/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 15:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/01/2025 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 09:19

Emissão da Relação
22/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:18

Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 18:52

Informação do Sistema
19/12/2024 18:52

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2024 16:17

Documento Digitalizado
18/12/2024 08:41

Informação do Sistema
17/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:52

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 10:50

Prazo em Curso
26/11/2024 17:42

Prazo em Curso
26/11/2024 17:42

Juntada de Carta precatória
07/06/2024 15:19

Documento Digitalizado
04/06/2024 14:24

Prazo em Curso
04/06/2024 14:15

Documento Digitalizado
03/06/2024 19:08

Expedição de Carta precatória.
03/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2024 18:35

Manifestação do Ministério Público
22/05/2024 15:09

Documento Digitalizado
21/05/2024 18:54

Documento Digitalizado
21/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
21/05/2024 12:56

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:55

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2024 22:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 22:05

Concedida em parte a Medida Liminar
21/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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