TJMS - 0002144-42.2011.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2025 11:42
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 11:42
Certidão
-
12/08/2025 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 22:18
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
08/08/2025 18:22
Certidão
-
08/08/2025 18:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 01:33
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 17:39
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
06/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 17:02
Recurso especial
-
04/08/2025 17:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/08/2025 16:46
Juntada de Acórdão
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002144-42.2011.8.12.0004 (0002144-42.2011.8.12.0004) Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Apelada: Eliandra Maria Schãfer Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Apelada: Eliane Barros Soares Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Apelada: Eloisa Maria Zago Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Intimem-se as partes para manifestação a respeito da decisão de fls.1232/12040.
Publique-se. -
13/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002144-42.2011.8.12.0004 (0002144-42.2011.8.12.0004) Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Apelada: Eliandra Maria Schãfer Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Apelada: Eliane Barros Soares Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Apelada: Eloisa Maria Zago Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2025. -
06/02/2025 08:51
Incidente em Processamento
-
06/02/2025 08:51
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
06/02/2025 08:51
Certidão Cartorária
-
20/01/2025 16:17
Certidão
-
20/01/2025 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/01/2025 22:48
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
15/01/2025 02:24
Certidão de Publicação - DJE
-
15/01/2025 00:01
Publicação
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0002144-42.2011.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Eliandra Maria Schãfer Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Eliane Barros Soares Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Eloisa Maria Zago Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do STF, firmada na ADI 5090/DF, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/01/2025 10:35
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/01/2025 10:14
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
-
12/01/2025 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/01/2025 13:40
Recurso Especial
-
18/12/2024 17:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2024 09:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/12/2024 11:50
Juntada de Acórdão
-
11/12/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 14:24
Processo sobrestado - ADI 5090 - STF
-
22/11/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 16:13
Certidão
-
09/10/2023 22:05
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
09/10/2023 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/10/2023 02:31
Certidão de Publicação - DJE
-
09/10/2023 00:01
Publicação
-
06/10/2023 13:04
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/10/2023 12:43
Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
-
06/10/2023 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/10/2023 08:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
03/10/2023 08:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/10/2023 18:17
Processo Reativado
-
02/10/2023 18:17
Documento Digitalizado
-
02/10/2023 18:17
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
23/02/2023 15:49
Baixa Definitiva
-
05/09/2022 22:28
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
05/09/2022 18:42
Certidão
-
05/09/2022 15:29
Prazo em Curso
-
05/09/2022 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2022 04:00
Certidão de Publicação - DJE
-
05/09/2022 00:01
Publicação
-
02/09/2022 14:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/09/2022 14:05
Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
-
02/09/2022 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2022 14:00
Recurso Especial
-
01/09/2022 15:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 14:50
Prazo em Curso
-
18/07/2022 02:03
Certidão de Publicação - DJE
-
18/07/2022 01:25
Certidão de Publicação - DJE
-
18/07/2022 00:01
Publicação
-
18/07/2022 00:01
Publicação
-
15/07/2022 15:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2022 15:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2022 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2022 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 15:19
Processo Dependente Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816583-19.2020.8.12.0001
Edilson Rodrigues da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Alexandre Maluf Barcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2020 14:54
Processo nº 0816252-37.2020.8.12.0001
Jonerley Ademar Lopes Machado
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Kleber Rogerio Furtado Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2024 15:24
Processo nº 0836353-71.2015.8.12.0001
Jose Olavos dos Santos
Oi S/A
Advogado: Silvia Christina de Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 13:55
Processo nº 0002144-42.2011.8.12.0004
Eliandra Maria Schafer
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Adriana Barbosa Lacerda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2019 18:58
Processo nº 0802563-47.2025.8.12.0001
Joaquim Machado de Oliveira
Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...
Advogado: Dayse Rios Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2025 18:20