18/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 06:09

Prazo em Curso
11/07/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:52

Emissão da Relação
24/06/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:27

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0826680-44.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hidem Ferreira Romeiro Franco - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 230, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:06

Emissão da Relação
17/03/2025 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 09:56

Prazo em Curso
21/02/2025 13:03

Prazo em Curso
21/02/2025 13:02

Expedição de Carta.
21/02/2025 06:03

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0826680-44.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hidem Ferreira Romeiro Franco - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré, e condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios à requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, suspensa a cobrança desses encargos, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Os encargos referentes às custas processuais serão apreciados oportunamente, por ocasião da sentença final.

Proceda-se à exclusão da requerida Zurich Santander Brasil S/A do polo passivo. 2.

Em homenagem aos princípios da celeridade, economia e aproveitamento dos atos processuais, entendo perfeitamente possível a retificação do polo passivo para inclusão da empresa Generali Brasil Seguros S/A na demanda, por não vislumbrar prejuízo às partes ou ao regular trâmite do processo, não havendo se falar em cerceamento de defesa.

Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA - SEGURO HABITACIONAL - APÓLICE PRIVADA (RAMO 68) - ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO 'ULTRA PETITA' - INOCORRÊNCIA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA À INICIAL CORROBORANDO AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELA COHAPAR - ANÁLISE DA LEGITIMIDADE QUE NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES OBEJTIVOS DA DEMANDA - 'PROGRAMA VILA RURAL' - CONTRATO REALIZADO SEM OS SUBSÍDIOS DO SFH - INEXISTÊNCIA DE 'POOL' DE SEGURADORAS PULVERIZANDO AS RESPONSABILIDADES ENTRE SI - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ELA - POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO E DE INCLUSÃO DA COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS COMO RÉ - MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, QUE NÃO CAUSA PREJUÍZO AO PROCESSO OU ÀS PARTES.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (Relator: Gilberto Ferreira.

Desembargador.

Processo: 1741873-4.

Acórdão: 80901.

Fonte: DJ: 2237.

Data Publicação: 11/04/2018. Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível.

Data Julgamento: 01/03/2018).

Posto isso, retifique-se o polo passivo da presente demanda e, em seguida, cite-se a requerida Generali Brasil Seguros S/A no endereço indicado pelo autor à fl. 223, salientando que o prazo de quinze dias úteis para contestação (art. 335 do CPC), fluirá a partir da juntada aos autos do respectivo AR (arts. 231, I e § 1º, c/c 246, I, do CPC), cientificando-a, ainda, quanto aos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).
21/01/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 16:29

Emissão da Relação
20/01/2025 16:27

Autos preparados para expedição
14/01/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:00

Prazo em Curso
26/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 07:27

Emissão da Relação
20/10/2023 16:13

Juntada de Ofício
21/09/2023 12:32

Prazo em Curso
21/09/2023 12:28

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2023 19:44

Expedição em análise para assinatura
23/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 11:14

Emissão da Relação
14/08/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:52

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:23

Prazo em Curso
21/03/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 10:58

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2022 10:52

Emissão da Relação
09/03/2022 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 08:25

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:33

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2021 12:45

Prazo em Curso
14/10/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
14/10/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2021 07:52

Emissão da Relação
07/10/2021 09:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 11:16

Prazo em Curso
23/09/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2021 07:14

Prazo em Curso
08/09/2021 17:46

Prazo em Curso
08/09/2021 17:45

Expedição de Carta.
03/09/2021 08:18

Expedição em análise para assinatura
30/08/2021 12:19

Autos preparados para expedição
20/08/2021 20:15

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.
20/08/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2021 19:09

Autos preparados para expedição
19/08/2021 19:03

Emissão da Relação
16/08/2021 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 17:15

Conclusos para despacho
06/08/2021 12:01

Informação do Sistema
06/08/2021 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2021 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/08/2021 11:14

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2021 11:13

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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