01/09/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
11/02/2025 17:19

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0809138-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ruan Pablo Neves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
07/02/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 12:09

Emissão da Relação
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0809138-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ruan Pablo Neves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Posto isso, julgo procedente o pedido da autora para (a) declarar a irregularidade da inscrição em nome do autor, questionada nestes autos, no valor de R$ 87,79, referente ao contrato 05852151000031AD; e (b) condenar a requerida ao pagamento de indenização ao requerente, a título de danos morais, na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação até o efetivo pagamento.

Ainda, deixo de determinar o cancelamento da referida anotação em cadastro de inadimplentes, eis que o autor não nega a existência do débito.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
21/01/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:16

Emissão da Relação
13/01/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:22

Registro de Sentença
13/01/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2023 18:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 19:10

Prazo em Curso
22/05/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 11:18

Emissão da Relação
18/05/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:29

Autos preparados para expedição
28/04/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 10:30

Emissão da Relação
26/04/2023 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:41

Prazo em Curso
21/03/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 17:25

Emissão da Relação
10/03/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:05

Informação do Sistema
22/02/2023 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/02/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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