STJ - 0900054-78.2021.8.12.0006

14/01/2025 00:00

Intimação

12/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/10/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965411/2024

30/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 965411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 1137313/2023 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1137313 - AgRg no AREsp 2415080 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE REGES FOGACA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01137313/2023 - AgRg no AREsp 2415080/MS

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137313/2023 - AgRg no AREsp 2415080/MS

27/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/11/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153951/2023

27/11/2023 17:17

Protocolizada Petição 1153951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/11/2023 15:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1141031/2023

22/11/2023 15:28

Protocolizada Petição 1141031/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/11/2023 Petição Nº 1137313/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1137313/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1137313/2023

21/11/2023 15:58

Protocolizada Petição 1137313/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2023

08/11/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104601/2023

08/11/2023 19:56

Protocolizada Petição 1104601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:50

Conheço do agravo de LUCAS HENRIQUE REGES FOGACA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/10/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066230/2023

25/10/2023 19:11

Protocolizada Petição 1066230/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

19/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL