STJ - 0800458-03.2022.8.12.0034

14/01/2025 00:00

Intimação

22/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

05/11/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 978827/2024

05/11/2024 10:23

Protocolizada Petição 978827/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977156/2024

04/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 977156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 14:10

Conheço do agravo de WEVERTON DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o Recurso Especial, negando-lhe provimento.

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2024 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465951/2024

05/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 18:14

Protocolizada Petição 465951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

06/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/05/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL