08/08/2025 07:11

Parcelamento de Custas Finalizado
08/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/06/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/05/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 16:09

Prazo em Curso
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Apelação
13/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0807063-33.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Santa Rita Alojamentos Ltda Me, Francisco Edivaldo Ternus - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor da r.

Sentença de fls. 1329/1333: "(...) Ante o exposto, em relação a empresa Santa Rita Alojamentos Ltda, diante da ausência de pressuposto para o desenvolvimento válido do processo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Em face da comprovação de inexistência de bens em nome da firma individual, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à empresa Santa Rita Alojamentos Ltda (firma individual - Piter Bereta Silva). Às baixas necessárias. 2.

No que tange ao Requerente Francisco Evaldo Ternus, diante da AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EM SEU NOME QUE DEMONSTRAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, como declaração de imposto de renda, mantenho o indeferimento da gratuidade judiciária.

Por outro lado, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 5 (cinco) parcelas.

Intime-se o Requerente Francisco para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas processuais do processo, nos termos do art. 486, 2º, do Código de Processo Civil1 , sob pena de novo cancelamento do feito" BEM COMO acerca das Guias de Recolhimento de fls. 1335/1344.
10/01/2025 18:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 13:27

Emissão da Relação
07/01/2025 13:19

Parcelamento de Custas Iniciado
07/01/2025 13:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 13:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 13:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 13:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 13:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/12/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:06

Registro de Sentença
19/12/2024 16:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
29/10/2024 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
04/09/2024 17:44

Prazo em Curso
04/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:40

Prazo em Curso
27/08/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
23/08/2024 18:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 14:53

Emissão da Relação
22/08/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 12:24

Gratuidade da Justiça
19/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:51

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2024 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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