24/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:45

Recebidos os autos
09/07/2025 13:44

Decisão ou Despacho
24/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 19:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 19:38

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 19:36

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/03/2025 18:39

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Mendes dos Santos (OAB 22245/MS) Processo 0005760-48.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: PEDRO HENRIQUE DIAS DA CONCEICAO - Intima-se a defesa técnica do inteiro teor da certidão negativa de intimação juntada à f. 257 dos autos.
25/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Mendes dos Santos (OAB 22245/MS) Processo 0005760-48.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: PEDRO HENRIQUE DIAS DA CONCEICAO, ANDERSON RAMOS SOUZA - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 243.

Síntese: "Tendo em conta a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal celebrado pelo Parquet com o(a)(s) investigado(a)(s), designo audiência de forma presencial , visando a homologação do acordo, se for o caso, nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, para 10/03/2025 às 14h50min."
15/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 20:15

Recebidos os autos
14/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:22

Recebidos os autos
16/12/2024 18:22

Decisão ou Despacho
03/12/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
15/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:59

Recebidos os autos
25/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 19:33

Recebidos os autos
16/02/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 18:33

Recebidos os autos
09/02/2024 18:33

Decisão ou Despacho
05/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:09

Recebidos os autos
28/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2023 09:15

Recebidos os autos
07/08/2023 09:15

Decisão ou Despacho
28/06/2023 16:47

Recebidos os autos
28/06/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 16:47

Recebidos os autos
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:50

Apensado ao processo numero do processo
08/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:22

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 18:01

Apensado ao processo numero do processo
09/03/2022 18:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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