STJ - 0044060-41.2006.8.12.0001

19/05/2021 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/05/2021 19:20

Transitado em Julgado em 19/05/2021

13/05/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450030/2021

13/05/2021 16:55

Protocolizada Petição 450030/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

13/05/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:50

Conhecido o recurso de RICARDO RAMOS e não-provido

10/05/2021 10:09

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação, conforme novo Termo de Recebimento e Autuação de fl. e-STJ 811.

08/04/2016 07:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 18:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/09/2014 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

24/09/2014 14:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

18/08/2010 12:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL