04/09/2025 15:18

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

F. 94-5(...)Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos e, no mérito, dou-lhes provimento para reconhecer a omissão apontada e conceder aos autores o benefício da justiça gratuita.

Mantenho os demais termos da sentença em sua integralidade.

Dê-se vista à Procuradoria do Estado sobre declaração de ITCD de f. 91-93.(...)
22/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 17:07

Emissão da Relação
21/08/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:44

Registro de Sentença
21/08/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 16:29

Autos preparados para expedição
13/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0802059-82.2024.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Invtante: Eva Ocampos, Adão Ocampos, Celenir Ocampos, Crislâine Ocampos Costa, Elaine Cristina Ocampos, Néli Ocampos, Raimundo Ocampos, Sérgio Ocampo, Sonia Aparecida Gomes Ocampos - Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada, atribuindo ao herdeiro os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.
20/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 14:44

Prazo em Curso
16/12/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:12

Registro de Sentença
16/12/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 16:07

Informação do Sistema
19/11/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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