11/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:22

Emissão da Relação
10/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 10:45

Registro de Sentença
10/09/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 18:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 12:17

Emissão da Relação
07/08/2025 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 17:11

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:11

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:11

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:11

Documento Digitalizado
28/07/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
02/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 10:29

Emissão da Relação
26/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:53

Autos preparados para expedição
10/06/2025 15:49

Emissão da Relação
10/06/2025 08:13

Evolução da Classe Processual
09/06/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 14:05

Informação do Sistema
03/06/2025 14:05

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 06:59

Prazo em Curso
08/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800120-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emiliano Amarilha da Silva - Réu: Banco BMG S/A, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre o autor e o réu Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social; B) CONDENAR o réu Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação; e C) CONDENAR o réu Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Condeno réu Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao BANCO BMG S.A.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do Banco BMG S.A, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade dessas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.

Revogo a liminar.
07/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 07:49

Emissão da Relação
01/05/2025 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:02

Registro de Sentença
01/05/2025 10:02

Procedência
09/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 10:17

Prazo em Curso
28/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:02

Prazo em Curso
27/03/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800120-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emiliano Amarilha da Silva - Réu: Banco BMG S/A, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
26/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:15

Emissão da Relação
15/03/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
18/02/2025 06:53

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800120-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emiliano Amarilha da Silva - Réu: Banco BMG S/A, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação às contestações e documentos juntados nos autos.
17/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 10:57

Emissão da Relação
05/02/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:53

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0800120-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emiliano Amarilha da Silva - Réu: Banco BMG S/A, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - "Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu Banco BMG se abstenha de descontar do benefício previdenciário do autor os valores referentes à rubrica 217 (valor atual R$ 48,05), no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor."
22/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 14:05

Expedição de Carta.
21/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:07

Expedição em análise para assinatura
21/01/2025 12:41

Expedição de Carta.
21/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:25

Autos preparados para expedição
21/01/2025 12:24

Emissão da Relação
20/01/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 09:19

Tutela Provisória
15/01/2025 07:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 07:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 16:02

Informação do Sistema
14/01/2025 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802421-58.2016.8.12.0001

Jaco Carlos Silva Coelho

Claudia Pache Acosta

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2016 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0815989-73.2018.8.12.0001

Patricia Costa Lemos

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Mozart Vilela Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2018 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0815989-73.2018.8.12.0001

Patricia Costa Lemos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0831126-56.2022.8.12.0001

Edison Kfouri Cristovam

Bilmar Dias Saldanha

Advogado: Matheus Alves Mortari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0814184-72.2024.8.12.0002

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vfd Soares LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 12:07

Exibir Processo