20/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001148-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Eva Marina Rossi Guliato DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
19/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:53

Recebidos os autos
18/01/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:52

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001148-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Eva Marina Rossi Guliato DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Campo Grande, 7 de janeiro de 2025.
13/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:33

Não-Provimento
07/01/2025 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 21:12

Inclusão em pauta
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/03/2024 00:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
01/11/2023 03:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicação
31/10/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:30

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2023 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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