14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001293-12.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rogerio Barbosa Ribas Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Helton Fonseca Bernardes Ciência às partes do retorno dos autos.
26/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2024
20/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031935/2024
20/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 1031935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024
19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
17/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de ROGERIO BARBOSA RIBAS
15/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911863/2024
15/10/2024 17:46

Protocolizada Petição 911863/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024
28/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
27/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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