10/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:26

Prazo em Curso
01/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 14:38

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 09:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:41

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:21

Informação do Sistema
31/07/2025 13:21

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 17:45

Prazo em Curso
28/07/2025 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/07/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 21:47

Prazo em Curso
30/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 11:24

Emissão da Relação
04/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:04

Registro de Sentença
04/06/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 06:35

Prazo em Curso
16/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800515-37.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan de Carvalho Paião - Réu: Joaquim de Jesus Campos de Faria, Joaquim de Jesus Campos de Faria - Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, para o fim de: I - condenar o requerido na restituição à parte autora do valor remanescente retido indevidamente, no importe de R$ 1.640,21 (um mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos), com incidência de correção monetária com base no IPCA, a partir do efetivo prejuízo, e acrescidos de juros moratórios conforme a Taxa Selic, a partir da data da citação, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil.

II - condenar o requerido no pagamento ao autor, a título de danos morais, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária com base no IPCA, a partir desta data, e acrescidos de juros moratórios conforme a Taxa Selic, a partir da data da citação, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil.

Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
15/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 10:18

Emissão da Relação
23/04/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:31

Registro de Sentença
23/04/2025 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:31

Prazo em Curso
18/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800515-37.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan de Carvalho Paião - Réu: Joaquim de Jesus Campos de Faria, Joaquim de Jesus Campos de Faria - Vistas ao demandado, no prazo de cinco dias, para apresentação de suas considerações finais, conforme despacho de fls. 537.
17/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 18:43

Emissão da Relação
12/03/2025 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 07:22:40, 2ª Vara.
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800515-37.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan de Carvalho Paião - Réu: Joaquim de Jesus Campos de Faria - I - Defiro o pedido de produção de prova testemunhal requerida às fls. 528.

Assim, havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2025, às 13:30 horas.

II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

III - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

VI - Demais intimações e providências para a realização da audiência.

Notifique-se o M.P.E, se for o caso.
22/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 11:36

Emissão da Relação
21/01/2025 11:35

Emissão da Relação
21/01/2025 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 01:30:00, 2ª Vara.
07/01/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:39

Prazo em Curso
26/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:12

Prazo em Curso
12/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:06

Emissão da Relação
09/10/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 12:29

Prazo em Curso
04/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 07:10

Emissão da Relação
27/08/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 12:42

Prazo em Curso
06/08/2024 10:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 10:43

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 10:16

Prazo em Curso
24/05/2024 10:16

Expedição de Carta.
23/05/2024 20:48

Expedição em análise para assinatura
22/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 15:14

Emissão da Relação
14/05/2024 20:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 20:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 20:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 10:30:00, 2ª Vara.
17/04/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 18:39

Recebida petição inicial
17/04/2024 02:57

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:01

Informação do Sistema
16/04/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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