05/06/2025 09:40

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 09:40

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:50

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 04:24

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 06:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801299-06.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anny de Oliveira Sebastião - Posto isso, homologo, por sentença, o acordo formulado pela autarquia requerida e aceito pela parte requerente, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
12/03/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:04

Recebidos os autos
31/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:57

Homologada a Transação
29/01/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801299-06.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anny de Oliveira Sebastião - Intimação para a autora manifestar-se acerca da proposta de acordo de p. 233-237.
17/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:27

Recebidos os autos
06/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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