28/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:05

Prazo em Curso
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:09

Emissão da Relação
21/07/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:49

Autos preparados para expedição
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 22:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:11

Prazo em Curso
17/06/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0830986-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Gomes Valente - Sentença: Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
13/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:51

Emissão da Relação
10/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:24

Registro de Sentença
10/06/2025 13:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 10:26

Expedição de NULL.
26/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 16:15

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0830986-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Gomes Valente - Diante disso, com suporte no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, para o fim de suspender a exigibilidade do imposto sub judice, bem como determino que o requerido se abstenha de promover inscrição em dívida ativa, protesto, inclusão em cadastro de inadimplentes ou execução fiscal em razão dos débitos discutidos no processo, sob pena de multa única no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial.

AINDA: com a vinda da contestação (FLS. 53-66), dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
13/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 12:40

Emissão da Relação
13/01/2025 08:52

Emissão da Relação
09/01/2025 08:26

Juntada de NULL
09/01/2025 08:26

Juntada de Mandado
07/01/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 20:36

Prazo em Curso
18/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 13:53

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/12/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:58

Tutela Provisória
17/12/2024 17:19

Informação do Sistema
17/12/2024 17:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 17:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801428-11.2024.8.12.0041

Mateus Afonso da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Guilherme Lucas Queiroz Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800051-76.2025.8.12.0006

Pietra Arguelo Cabral

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Matheus Sodre Gonzales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0830999-14.2024.8.12.0110

Jose Patricio de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 2000045-86.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Antonio Francisco da Silva

Advogado: Hellen Cris Lemos de Souza Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0801653-20.2025.8.12.0001

Maua Capital Real Estate Debt Iii - Fund...

Carmen Aparecida da Silva Ocampos

Advogado: Pedro Ricardo e Serpa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 11:36

Exibir Processo