16/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
15/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:25

Emissão da Relação
14/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 20:02

Proferida decisão interlocutória
13/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:03

Autos preparados para expedição
07/08/2025 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:05

Autos preparados para expedição
16/07/2025 19:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:55

Emissão da Relação
15/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:07

Registro de Sentença
15/07/2025 20:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2025 16:01

Expedição de NULL.
08/07/2025 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:58

Prazo em Curso
07/06/2025 04:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 07:42

Prazo em Curso
06/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0829567-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izabel Candido da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
01/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:09

Emissão da Relação
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0829567-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izabel Candido da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:44

Emissão da Relação
25/02/2025 17:34

Expedição de Carta.
25/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/02/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:22

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0829567-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izabel Candido da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 56, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH – que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
15/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 12:51

Emissão da Relação
13/01/2025 20:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:05

Informação do Sistema
03/12/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 18:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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