11/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB 7525/MS), Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS) Processo 0829199-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexsander Coenes Pinto - Reqdo: Stanley dos Santos Moreno - Intimação da sentença de fls. 158/162 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Alexsander Coenes Pinto, nesta Ação de Indenização por danos morais , movida em desfavor de Stanley dos Santos Moreno, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar os autores no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.*****Juiz de Direito: Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
16/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:30

Recebidos os autos
16/12/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:29

Homologada a Transação
16/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:09

Recebidos os autos
20/08/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:22

de Conciliação
11/06/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:43

Recebidos os autos
10/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:13

de Conciliação
22/04/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 18:11

Recebidos os autos
08/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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