10/05/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:20

Recebidos os autos
22/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 17:48

Recebidos os autos
20/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Joilce Moura Estigarribia (OAB 20443/MS) Processo 0804073-16.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elizabeth da Silva Rodrigues - Alimtte: Fabyano Gomes Seren - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 57/62: "Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e, por conseguinte, CONDENO F G S ao pagamento de alimentos em favor de E d S R no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo os alimentos incidirem proporcionalmente sobre o 13º salário, adicional de férias e horas extraordinárias do requerido (em caso de emprego formal).

Outrossim, ESTABELECE-SE a guarda compartilhada do filho comum, A G d S Seren em prol de ambos genitores, F G S e E d S R, preservada a base de residência junto à genitora e o direito de convivência do genitor de forma livre (mediante prévio acordo).

Em caso de desacordo, estabelece-se o mínimo direito de convivência do genitor nos seguintes termos: o genitor terá direito à convivência/visitação aos sábados e domingos (incluído o pernoite); festas e feriados (tais como Páscoa, Natal, Réveillon e outros) serão passados alternadamente com cada um dos genitores, preservando-se o "dia dos pais" com o genitor e o "dia das mães" com a genitora.

Os aniversários do infante, igualmente, serão passados de modo alternado com o genitor e com a genitora.

As férias escolares serão partilhadas pelos genitores."
16/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:09

Recebidos os autos
13/03/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 18:35

Recebidos os autos
09/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:37

Recebidos os autos
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/10/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 07:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:21

Recebidos os autos
28/09/2022 18:21

Decisão ou Despacho
29/08/2022 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2022 17:51

Recebidos os autos
17/08/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 08:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2022 06:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/08/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2022 17:37

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 17:37

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2022 18:18

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2022 14:13

Recebidos os autos.
01/04/2022 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:11

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2022 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2022 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:59

Recebidos os autos
11/01/2022 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2021 17:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 17:48

INCONSISTENTE
16/12/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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