10/02/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0000194-02.2024.8.12.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cristian de Souza Teixeira, Marcella Navarro de Oliveira - Reqdo: Ilhas do Lago Eco Resort - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Trata-se de caso de perda do interesse de agir em virtude da ocorrência de fato superveniente que torna desnecessária a tutela jurisdicional pedida, eis que a pretensão da autora já fora satisfeita (p. 327 dos autos em apenso – 0801002-13.2020.8.12.0114). 2.

Assim, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, com fundamento nos art. 493 e 485, inciso VI, do atual Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito. 3.

Cumpra-se o item 02 dos autos em apenso. 4.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.".
13/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:47

Recebidos os autos
13/12/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 09:10

Recebidos os autos
03/07/2024 09:10

Outras Decisões
12/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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