10/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0862079-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Morales Barreto - Ré: Banco Daycoval S/A - Considerando a manifestação da parte requerente, às fls. 168 e concordância da requerida à fl. 175, HOMOLOGA-SE a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Condena-se a parte requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais se arbitram em 10% sobre o valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa diante da gratuidade da justiça.

P.

R.

I.-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
14/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:39

Recebidos os autos
05/05/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:39

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 17:08

de Conciliação
06/03/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2025 12:17

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:18

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0862079-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Morales Barreto - Intimação do despacho:........................"I.

Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se a Ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias." Intimação da certidão:............................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/03/2025 Hora 14:00, presencialmente no CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, (67) 3317-3983/ 3317-3973/ 98472-8046 (com Whats App), virtualmente através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS."
28/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0862079-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Morales Barreto -

Vistos.

Defere-se a realização da audiência de conciliação por videoconferência, nos termos do art. 1º, da Portaria n. 2.085/2023 da Presidência do e.TJMS.

Saliente-se que é responsabilidade exclusiva da parte o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados.
21/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:34

Recebidos os autos
20/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 07:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 07:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 07:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 07:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:01

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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