18/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:31

Recebidos os autos
27/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:45

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0805497-88.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sora Anache - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Rejeitar o pedido de indenização por danos materiais. b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se. ".
15/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:36

Homologada a Transação
30/04/2025 18:34

Recebidos os autos
30/04/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
26/04/2025 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 16:37

Audiência tipo de audiência situação.
28/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0805497-88.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sora Anache - Initmação da parte requerente para impugnação de contestação apresentada às f. 56-81.
02/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0805497-88.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sora Anache - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:35

de Instrução e Julgamento
07/01/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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