19/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais
17/09/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 14:44

Emissão da Relação
07/08/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 06:31:18, 2ª Vara.
05/08/2025 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800027-85.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesuino Ribeiro - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento - Videoconferência, Data: 06/08/2025, Hora 16:30
27/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:41

Emissão da Relação
05/05/2025 19:00

Autos preparados para expedição
05/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 04:30:00, 2ª Vara.
23/04/2025 10:32

Prazo em Curso
19/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 16:39

Autos preparados para expedição
08/04/2025 16:38

Emissão da Relação
01/04/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:06

Despacho Saneador
01/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
14/03/2025 13:02

Prazo em Curso
04/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:34

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800027-85.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesuino Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
27/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:26

Emissão da Relação
18/02/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 21:50

Prazo em Curso
04/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:17

Emissão da Relação
22/01/2025 06:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 00:15

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800027-85.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesuino Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
17/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:24

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:13

Autos preparados para expedição
16/01/2025 15:13

Emissão da Relação
16/01/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 14:55

Proferida decisão interlocutória
16/01/2025 07:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 16:06

Informação do Sistema
09/01/2025 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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