TJMS - 0804989-64.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*50-63

Advogados

JOSE DE MELLO JUNIOR

OAB: 10456/MS

CPF *67.***.*67-00

JOSE DE MELLO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/09/2025 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 18/09/2025 22:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2025 19:10

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 08:08

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 02/09/2025 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 20:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/09/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:11

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 14:09

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/08/2025 14:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2025 14:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/08/2025 14:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/08/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:55

    Autos preparados para expedição

  • 22/08/2025 12:21

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/08/2025 05:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:30

    Prazo em Curso

  • 01/08/2025 06:38

    Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

  • 31/07/2025 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 08:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/07/2025 08:15

    Emissão da Relação

  • 30/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:44

    Registro de Sentença

  • 30/07/2025 15:44

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 28/07/2025 14:52

    Expedição de NULL.

  • 10/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 06:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jose de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0804989-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Rodrigues de Oliveira - Despacho de fl. 412: "F. 402: defiro.

    Concedo o prazo requerido.

    Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto.

    Anote-se a representante do espólio no sistema SAJ. Às providências."

  • 17/12/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2024 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2024 15:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/12/2024 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jose de Mello Junior (OAB 10456/MS), José de Mello Junior Sociedade Individual de Advocacia (OAB 90216/MS) Processo 0804989-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Rodrigues de Oliveira - Intimação da parte autora para requerer o que de direito.

  • 28/11/2024 22:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 18:10

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:38

    Processo Reativado

  • 28/03/2024 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2024 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2024 13:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/02/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:51

    Decisão ou Despacho

  • 15/02/2024 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 16:10

    Decisão ou Despacho

  • 14/12/2023 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 14:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/08/2023 13:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 13:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 13:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/08/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2023 16:43

    de Conciliação

  • 14/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 05:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0804989-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Rodrigues de Oliveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 24/08/2023 às 16:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."

  • 20/03/2023 11:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 10:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 10:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 11:00

    de Instrução e Julgamento

  • 03/03/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 18:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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