TJMS - 0800047-03.2022.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*64-99

Advogados

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 24175/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE IVAN LIMA SANTOS

CPF *71.***.*89-16

IVO COELHO DOS SANTOS

LUIZ DOS SANTOS COSTA

CPF *30.***.*98-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/09/2025 11:00

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 10:56

    Emissão da Relação

  • 08/09/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:03

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:35

    Prazo em Curso

  • 11/08/2025 11:51

    Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

  • 08/08/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2025 17:45

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 17:45

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 17:44

    Emissão da Relação

  • 23/07/2025 14:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/07/2025 14:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/07/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 10:17

    Prazo em Curso

  • 10/07/2025 06:32

    Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

  • 09/07/2025 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2025 12:51

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 12:49

    Emissão da Relação

  • 08/07/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:15

    Documento Digitalizado

  • 08/07/2025 11:15

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2025 09:21

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 09:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

  • 23/05/2025 17:10

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2025 11:04

    Prazo em Curso

  • 20/05/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:03

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/05/2025 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 06:50

    Evolução da Classe Processual

  • 30/04/2025 06:03

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800047-03.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Oliveira dos Santos - Ante a concordância expressa emanada pela parte exequente acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora (f. 392-430 e 444), HOMOLOGO-OS, ACOLHENDO a impugnação ao cumprimento de sentença.

    Não há incidência de honorários sucumbenciais nesta fase de cumprimento de sentença, eis que a parte credora pugnou por valores excessivos e concordou com os cálculos apresentados pela parte devedora.

    No mais e de imediato, diante da concordância expressa das partes acerca dos cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório para pagamento do crédito da parte exequente, na forma requerida e de acordo com os cálculos apresentados pelo executado à f. 392-430.

    Com o recebimento dos valores, INTIME-SE pessoalmente a parte autora/beneficiada para tomar ciência acerca dos valores liberados, remetendo-se cópia do extrato/alvará.

    Por fim, CONCLUSOS para extinção. Às providências e intimações necessárias.

  • 29/04/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:00

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2025 13:59

    Emissão da Relação

  • 28/04/2025 13:58

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2025 11:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2025 11:16

    Homologado cálculo

  • 24/04/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 10:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/04/2025 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 17:47

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2025 14:37

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/03/2025 17:08

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/03/2025 11:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2025 11:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/03/2025 07:18

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 12/03/2025 07:18

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 11/03/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800047-03.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Oliveira dos Santos - Acerca da habilitação pretendida às f. 335-354; 367-374, manifeste-se a parte requerida em 05 (cinco) dias.

    OPORTUNAMENTE, conclusos.

  • 28/01/2025 21:22

    Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/01/2025 14:56

    Emissão da Relação

  • 23/01/2025 14:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/01/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 07:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2025.

  • 18/01/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 07:51

    Prazo em Curso

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800047-03.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Oliveira dos Santos - Em análise dos autos, verifico que na certidão de óbito de f. 338, os herdeiros Roberto Oliveira Lopes, Luciana Oliveira Lopes e Lúcia Oliveira Lopes não compõem a lide.

    Desse modo, INTIME-SE a parte interessada para que esclareça a ausência dos demais herdeiros que não foram incluídos no pedido de habilitação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

    OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

  • 15/01/2025 21:08

    Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

  • 15/01/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/01/2025 13:52

    Emissão da Relação

  • 13/01/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/01/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 10:59

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 19/12/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:59

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 06/12/2024 15:51

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 03/12/2024 16:45

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2024 16:43

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 27/11/2024 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 14/08/2023 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/08/2023 15:09

    Documento Digitalizado

  • 03/08/2023 10:21

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 10:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

  • 19/07/2023 07:27

    Prazo em Curso

  • 17/07/2023 00:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/06/2023 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 21:25

    Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/05/2023 07:40

    Emissão da Relação

  • 12/04/2023 06:56

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2023 19:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2023 19:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/04/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.

  • 20/03/2023 13:26

    Prazo em Curso

  • 15/03/2023 05:31

    Prazo em Curso

  • 14/03/2023 21:38

    Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2023 07:11

    Emissão da Relação

  • 07/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/03/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:14

    Registro de Sentença

  • 17/02/2023 09:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/02/2023 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 18:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2023 06:36:59, 1ª Vara.

  • 14/02/2023 10:51

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/02/2023 13:45

    Prazo em Curso

  • 10/02/2023 14:01

    Prazo em Curso

  • 10/02/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 09:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/02/2023 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 21:07

    Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/01/2023 13:20

    Autos preparados para expedição

  • 26/01/2023 13:19

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 10:45:00, 1ª Vara.

  • 13/01/2023 06:16

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 17:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2022 17:15

    Despacho Saneador

  • 12/12/2022 06:56

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 07:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.

  • 04/08/2022 05:40

    Prazo em Curso

  • 31/07/2022 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:41

    Autos preparados para expedição

  • 27/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 21:19

    Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2022 05:27

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2022 05:22

    Emissão da Relação

  • 11/04/2022 15:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/04/2022 21:17

    Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/04/2022 04:33

    Emissão da Relação

  • 06/04/2022 16:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2022 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 20:15

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2022 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.

  • 02/02/2022 06:19

    Prazo em Curso

  • 01/02/2022 20:54

    Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/02/2022 06:12

    Emissão da Relação

  • 01/02/2022 06:12

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2022 15:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2022 15:29

    Tutela Provisória

  • 26/01/2022 18:42

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/01/2022 16:22

    Informação do Sistema

  • 26/01/2022 16:22

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/01/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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