18/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 20:49

Prazo em Curso
05/09/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 02:29

Emissão da Relação
28/07/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 14:31

Prazo em Curso
14/05/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0858026-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
13/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 07:00

Emissão da Relação
22/04/2025 21:15

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:25

Prazo em Curso
01/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 15:47

Prazo em Curso
11/03/2025 14:47

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:29

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:54

Autos preparados para expedição
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0858026-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. - I -Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 12 - item "a").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)"
17/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:30

Emissão da Relação
16/01/2025 16:27

Autos preparados para expedição
08/01/2025 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 19:20

Recebida petição inicial
08/10/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/10/2024 15:55

Informação do Sistema
07/10/2024 15:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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