17/09/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 11:16

Emissão da Relação
28/08/2025 14:00

Prazo em Curso
18/08/2025 19:56

Juntada de NULL
18/08/2025 19:56

Juntada de Mandado
18/08/2025 19:55

Juntada de NULL
18/08/2025 19:55

Juntada de Mandado
29/07/2025 17:20

Prazo em Curso
29/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:19

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 13:28

Autos preparados para expedição
10/06/2025 13:27

Juntada de NULL
10/06/2025 13:27

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:27

Juntada de NULL
10/06/2025 13:27

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:27

Juntada de NULL
10/06/2025 13:26

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:01

Prazo em Curso
09/05/2025 08:10

Prazo em Curso
09/05/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gondim dos Santos (OAB 9348/MS) Processo 0800952-49.2024.8.12.0048 - Usucapião - Autora: Lindaura Pereira de Matos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 132/133, que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
07/05/2025 15:27

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:46

Emissão da Relação
11/04/2025 16:42

Prazo em Curso
11/04/2025 16:39

Juntada de NULL
11/04/2025 16:39

Juntada de NULL
11/04/2025 16:39

Expedição de NULL.
10/04/2025 12:34

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 12:04

Prazo em Curso
11/03/2025 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:22

Juntada de Mandado
10/03/2025 13:22

Juntada de NULL
10/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:33

Prazo em Curso
07/03/2025 14:32

Documento Digitalizado
07/03/2025 14:10

Juntada de NULL
07/03/2025 14:10

Juntada de Mandado
27/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:00

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 02:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 08:51

Autos preparados para expedição
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gondim dos Santos (OAB 9348/MS) Processo 0800952-49.2024.8.12.0048 - Usucapião - Autora: Lindaura Pereira de Matos - 1.

Recebo a presente petição inicial (fl. 1-6), posto que preenchidos os requisitos essenciais. 2.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

Anote-se. 3.

Deixo de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, tendo em vista as particularidades do procedimento de usucapião.

As partes poderão apresentar ao juízo pedido de designação de audiência após a apresentação das defesas. 4.

Citem-se os requeridos para que ofereçam contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado na forma do art. 231 do CPC. 5.

Citem-se os confrontantes, constantes das matrículas anexadas às fl. 14-27, na forma do art. 246, §3º do CPC, para, querendo, apresentar manifestação nestes autos, até o final do prazo para defesa. 6.

Expeça-se Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos ausentes, incertos e desconhecidos e de eventuais interessados. 7.

Intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, cujas cópias deverão ser providenciadas pela parte autora, se necessário. Às providências e intimações necessárias.
16/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 12:57

Emissão da Relação
04/12/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 08:18

Informação do Sistema
13/11/2024 08:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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