20/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 17:42

Recebidos os autos
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/04/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:11

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Não-Provimento
22/04/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824091-74.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Viviane Pereira Soares Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:34

Inclusão em pauta
14/04/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 17:11

Recebidos os autos
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/03/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:36

Expedida/Certificada
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:35

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824091-74.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Viviane Pereira Soares Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 08:50

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 08:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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