22/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:50

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0817505-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar da Silva Franca - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 128, a seguir transcrito: 1. À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias.

Prazo 10 dias.
30/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:50

Recebidos os autos
28/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 20:56

Recebidos os autos
17/02/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0817505-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar da Silva Franca - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 112, a seguir transcrito: À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias.

Prazo 10 dias.
14/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:10

Recebidos os autos
10/01/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:45

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:31

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 19:48

Recebidos os autos
26/09/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 09:51

Processo Reativado
24/06/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 09:33

Transitado em Julgado em data
20/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:11

Homologada a Transação
28/09/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 20:18

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 18:55

Recebidos os autos
26/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2023 00:54

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:11

Recebidos os autos
28/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:18

Juntada de tipo de documento
17/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:03

Recebidos os autos
26/07/2022 19:03

Tutela Provisória
19/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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