17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835482-94.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravada: Maria Sebastião de Lima RepreLeg: Suzineia de Lima DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 47-72) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50000), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835482-94.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravada: Maria Sebastião de Lima RepreLeg: Suzineia de Lima DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893085/2024
09/10/2024 17:11

Protocolizada Petição 893085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024
08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024
07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
04/10/2024 19:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MARIA SEBASTIAO DE LIMA e SUZINEIA DE LIMA
03/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
02/08/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800014-56.2025.8.12.0036

Fernanda Oliveira de Souza

Diretor da Escola Estadual Professor Joa...

Advogado: Jackson Correa Chagas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800087-38.2019.8.12.0036

Gabriel Maia Rodrigues

Municipio de Inocencia

Advogado: Daniela Queiroz Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801696-83.2024.8.12.0035

Maria Dominga Benites

Banco Bmg SA

Advogado: Douglas Troian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0802667-97.2016.8.12.0019

Banco Bradesco S/A

Alex de Almeida Jardim

Advogado: Ezio Pedro Fulan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2016 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0835482-94.2022.8.12.0001

Maria Sebastiao de Lima

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 16:05

Exibir Processo