03/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:02

Recebidos os autos
31/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:38

Processo Reativado
31/01/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0872123-13.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Robert Nascimento Freitas - Fls. 39-43: Posto isso, por reputar que persistem no caso em tela os requisitos do art. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO O pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO formulado por Robert Nascimento Freitas.

Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivando estes autos.

Intimem-se.
13/01/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:31

Recebidos os autos
10/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:45

Apensado ao processo numero do processo
09/01/2025 18:03

Recebidos os autos
09/01/2025 18:02

Decisão ou Despacho
07/01/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:46

Recebidos os autos
07/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/12/2024 15:36

Declarada incompetência
18/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 09:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/12/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831730-27.2016.8.12.0001

Rosa Meyre Pereira Mendes

Mauro Nelson do Nascimento

Advogado: Ricardo dos Santos Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0001542-97.2006.8.12.0013

Isabel Maria Gomes Altero

Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2019 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0001542-97.2006.8.12.0013

Isabel Maria Gomes Altero

Ermelindo Martinho Gomes

Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2006 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0803860-06.2023.8.12.0019

Gerson Adonias Aguero Lopes

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0800283-72.2022.8.12.0013

Cleise Fernandes Vareiro Kuyven

Ramao Barbosa Cristaldo

Advogado: Joise Maira Bearari Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2022 14:45

Exibir Processo