12/05/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 19:33

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 21449/PE), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0808014-36.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robison Alves de Souza Rodrigues - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Fica a parte executada intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias.
24/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 21449/PE), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0808014-36.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robison Alves de Souza Rodrigues - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a parte requerida a ressarcir na forma simples, o valor de R$ 1.082,07 (um mil, oitenta e dois reais e sete centavos), cujo valor, por ocasião do pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, além de correção pelo IGPM-FGV, ambos devidos desde a data do efetivo prejuízo; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS
09/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:55

Recebidos os autos
07/04/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:55

Homologada a Transação
05/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:09

de Conciliação
31/03/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:20

de Conciliação
28/03/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0808014-36.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robison Alves de Souza Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:17

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 08:48

Recebidos os autos
09/12/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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