17/09/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 06:27

Prazo em Curso
01/09/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Dispositivo

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Julgo o feito extinto com resolução do mérito, conforme artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o artigo 55, da Lei 9.099/95.

Postergo a análise do pedido de justiça gratuita.

Submeto os autos à apreciação da MMa.

Juíza Togada, conforme artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 18:09

Emissão da Relação
14/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:28

Registro de Sentença
14/08/2025 18:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:28

Expedição de NULL.
14/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2025 03:49:54, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/04/2025 07:51

Juntada de Informações
25/03/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0829991-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Silva Morais - Réu: Mercado Crédito Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento S.a. - D.:

Vistos. 1) Acolho a justificativa apresentada pelo requerido e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/04/2025 às 15:30h.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2) Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3) Intime-se o(a) requerente da designação da audiência, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
21/03/2025 19:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 19:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 19:11

Emissão da Relação
21/03/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/04/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/02/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0829991-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Silva Morais - Réu: Mercado Crédito Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 16:38

Emissão da Relação
09/01/2025 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 15:25

Autos preparados para expedição
08/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/01/2025 15:00

Autos preparados para expedição
07/12/2024 13:01

Informação do Sistema
07/12/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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