19/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Considerando-se a manifestação de f. 136 e o extrato da subconta judicial juntado à f. 142, abra-se nova vista ao Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre as contas prestadas e sobre o saldo disponível na subconta judicial, indicando, no mesmo prazo, os dados bancários para devolução do montante aos cofres públicos.

Após, remetam-se os autos à conclusão (despacho). Às providências.
27/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:25

Documento Digitalizado
27/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0801826-54.2024.8.12.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Maria de Almeida Silva -

Vistos.

Conclusão desnecessária.

Aguarde-se o prazo de 30 dias consignado na decisão de f. 103/104, referente à prestação de contas, e, após, prossiga-se conforme lá determinado. Às providências.
10/06/2025 10:05

Prazo em Curso
10/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
30/05/2025 17:35

Prazo em Curso
30/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0801826-54.2024.8.12.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Maria de Almeida Silva - Ciência acerca de f. 103 e ss, para prestação de contas.
28/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:00

Emissão da Relação
27/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 15:36

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 13:27

Proferida decisão interlocutória
22/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:22

Informação do Sistema
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/05/2025 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/05/2025 11:51

Manifestação do Ministério Público
16/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:50

Autos entregues em carga ao Defensor
16/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 13:18

Documento Digitalizado
13/05/2025 08:54

Prazo em Curso
09/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0801826-54.2024.8.12.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Maria de Almeida Silva - COM ISSO, determino o sequestro (bloqueio) das contas do Estado de Mato Grosso do Sul no importe correspondente à somatória dos menores orçamentos apresentados (fls. 22/25, 30, 33, 35, 41 e 39/40), qual seja, o valor de R$ 446.602,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dois reais) por meio do SISBAJUD, com ordem de transferência da importância para subconta vinculada a estes autos.

Com o bloqueio/transferência, abra-se vista ao Estado de Mato Grosso do Sul, Ministério Público e à Defensoria Pública, por 5 dias.

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos (medidas urgentes). Às providências.

Cumpra-se.
01/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 10:10

Prazo em Curso
30/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 16:58

Deferimento
29/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:09

Emissão da Relação
06/04/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:29

Manifestação do Ministério Público
10/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:31

Autos entregues em carga ao Promotor
15/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0801826-54.2024.8.12.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Maria de Almeida Silva - Intimação para manifestar-se sobre a impugnação de f. 48-62.
21/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:47

Emissão da Relação
18/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/12/2024 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:06

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2024 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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