29/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:57

Autos preparados para expedição
15/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 14:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/07/2025 18:34

Expedição de Carta precatória.
18/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 06:01

Emissão da Relação
15/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:51

Registro de Sentença
15/07/2025 14:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 14:16

Expedição de NULL.
11/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 12:13

Juntada de Carta precatória
13/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS) Processo 0803993-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jairo Marques de Cristo - Pela Juíza Leiga foi dito: Venham os presentes autos conclusos para decisão.
12/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 03:05:41, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), Priscila Azevedo Almada Melo (OAB 15425/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS), Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS) Processo 0803993-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jairo Marques de Cristo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/04/2025 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 13:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:11

Emissão da Relação
02/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:09

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/05/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:12

Prazo em Curso
06/03/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 10:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/02/2025 10:20

Emissão da Relação
10/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 08:53

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), Priscila Azevedo Almada Melo (OAB 15425/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS), Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS) Processo 0803993-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jairo Marques de Cristo - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 10:47

Emissão da Relação
06/01/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 15:33

Prazo em Curso
18/11/2024 15:33

Documento Digitalizado
12/11/2024 13:40

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 08:55

Autos preparados para expedição
03/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:50

Expedição de Carta.
27/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:01

Autos preparados para expedição
15/07/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 06:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/07/2024 22:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2024 22:52

Proferida decisão interlocutória
25/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 06:31

Emissão da Relação
11/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/06/2024 15:49

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2024 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2024 21:02

Proferida decisão interlocutória
24/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 09:43

Parcelamento de Custas Iniciado
06/05/2024 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 09:38

Emissão da Relação
14/03/2024 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:15

Emissão da Relação
23/02/2024 13:28

Juntada de Ofício
06/02/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 22:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:41

Juntada de Ofício
20/10/2023 16:13

Informação do Sistema
03/10/2023 10:46

Prazo em Curso
25/09/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 12:45

Emissão da Relação
15/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:36

Gratuidade da Justiça
15/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:03

Informação do Sistema
17/08/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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