TJMS - 0800684-50.2023.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARIO SERGIO TIAGO DE SOUZA

CPF *10.***.*68-20

Advogados

JOSE LUIZ FERNANDES VARELA

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 15:48

    Transitado em Julgado em data

  • 21/05/2025 06:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800684-50.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Sergio Tiago de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

    HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 159/161, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVE-SE.".

  • 19/05/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 11:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 11:30

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 13/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2025 16:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/01/2025 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2025 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800684-50.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

    Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.

  • 09/01/2025 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 11:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 11:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/01/2025 11:10

    Evolução da Classe Processual

  • 10/12/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 15:28

    Processo Reativado

  • 07/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2024 19:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/07/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 11:03

    Transitado em Julgado em data

  • 29/06/2024 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 26/06/2024 13:41

    Realizado cálculo de custas

  • 19/06/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/06/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2024 13:48

    Homologada a Transação

  • 11/06/2024 07:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2024 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 16:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2024 16:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:19

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/12/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/11/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:37

    de Instrução e Julgamento

  • 14/11/2023 16:25

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/11/2023 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 07:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2023 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 07:04

    Juntada de tipo de documento

  • 22/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 08:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 18:11

    de Instrução e Julgamento

  • 06/09/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:33

    Decisão ou Despacho

  • 05/09/2023 22:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:30

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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