15/09/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
05/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:18

Prazo em Curso
11/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
09/07/2025 19:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 15:45

Emissão da Relação
17/06/2025 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:10

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:30

Autos preparados para expedição
16/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 11:22

Prazo em Curso
25/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0829448-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Brenner Hurtado Targino - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$1.852,00 (mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como a lhe indenizar o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
24/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:41

Emissão da Relação
11/04/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:04

Registro de Sentença
11/04/2025 15:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2025 15:01

Expedição de NULL.
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2025 02:21:40, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2025 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/02/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/04/2025 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0829448-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Brenner Hurtado Targino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:05

Emissão da Relação
09/01/2025 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 11:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 11:00

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:13

Autos preparados para expedição
08/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2024 17:31

Autos preparados para expedição
02/12/2024 19:05

Informação do Sistema
02/12/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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